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Vade Mecum Mato Grosso

價格:免費

更新日期:2018-02-02

檔案大小:14 MB

目前版本:10

版本需求:需要 iOS 8.0 或以上版本。與 iPhone、iPad 及 iPod touch 相容。

支援語言:葡萄牙文

Vade Mecum Mato Grosso(圖1)-速報App

Nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Mato Grosso contém as principais leis do Estado do Mato Grosso.

O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis.

As funções disponíveis neste Vade Mecum são:

- Suporte pós-venda por e-mail;

- Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima);

- Fácil navegação entre os livros desejados;

- Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo;

- Envia e-mail com o artigo;

- Adição de notas de texto;

- Adiciona artigos/leis a favoritos;

- Permite gravação de notas de áudio;

- Inclusão de marcador de texto;

- Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC;

- Controle do tamanho da fonte;

-Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU;

- Leitura em tela cheia;

Algumas das leis constantes no aplicativo:

Aprova o Regulamento do ITCD

Autoriza o Poder Executivo a reduzir a base de cálculo do IPVA

Consolida normas referentes ao ICMS

Contribuição previdenciária dos servidores públicos civis e militares ativos

Cria a Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle - TRFC

Dispõe sobre ITCD

Dispõe sobre a Corregedoria Fazendária

Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Mato Grosso

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

Dispõe sobre a Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil

Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos

Dispõe sobre a competência, a organização e a estrutura da Proc-Geral do Estado

Vade Mecum Mato Grosso(圖2)-速報App

Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio do MP do Estado de Mato Grosso - FUNAMP

Dispõe sobre a criação e organização do Fundo Previdenciário do Estado de MT

Dispõe sobre a criação, a incorp, a fusão, o desmemb e a extinção de municipios

Dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Ensino de Mato Grosso

Dispõe sobre a instituição e a gestão de regiões metropolitanas no Estado de MT

Dispõe sobre a regulamentação do Processo Administrativo Tributário - PAT

Dispõe sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Dispõe sobre o Agroturismo nas propriedades rurais do Estado de Mato Grosso

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CONDECON

Dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso

Dispõe sobre o Regulamento do Estágio de Estudantes no Ministério Público

Dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno do Estado de Mato Grosso

Dispõe sobre o atendimento ao consumidor nos caixas das agências bancárias

Estabelece normas para elabor e padronização de atos adms relativos a pessoal

Estabelece os princípios e diretrizes da Administração Pública Estadual

Institui a Carreira dos Profissionais da Educação Profissional e Tecnológica

Institui a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado de MT

Institui o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo

Institui o Código Estadual de Saúde

Institui o Código de Ética Funcional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso

Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de MT

Institui o Estatuto da Pessoa Idosa no Estado de Mato Grosso

Institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA

Institui o Programa Especial de Incentivo à Microempresa - PROJETO PARAÍSO

Institui o Programa Estadual de Crédito Popular - Banco do Povo

Institui o Regimento Interno da Ouvidoria do Ministério Público

Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas

Regulamenta a TASEG e a TACIN

Regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA

Regulamenta o Pregão e Registro de Preço no âmbito do Estado de Mato Grosso

支援平台:iPhone, iPad